Processo 285319/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 17:54
Autuado em 06/05/2013 17:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4282/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4282/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4282/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ADRIANE SZYMCZAK DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA DE BARROS HOLZMANN DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 13:24 do Protocolo 109310/14
14/02/2014 10:10 do Protocolo 109670/14
14/02/2014 09:45 do Protocolo 109387/14
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 9026/13 - DP
19/12/2013 13:24 Devolução do Ofício OCN - 9023/13 - DP
19/12/2013 09:12 do Protocolo 901184/13
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 9027/13 - DP
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 9022/13 - DP
03/12/2013 11:16 AR do ofício OCN - 9021/13 - DP
03/12/2013 11:04 AR do ofício OCN - 9024/13 - DP
29/11/2013 09:34 do Protocolo 843389/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Edital Diverso   87/ 2014   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9021/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9022/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9023/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9024/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9026/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9027/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4282/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/02/2014 824 Edital Diverso nº 87/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 542/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2648/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10067/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 07:46 DP  
16/10/2015 09:37 DEX Informação nº 6748/2015 -
16/09/2015 15:51 S2C Acórdão nº 4282/2015 -
16/09/2015 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2565/2015 -
26/08/2015 16:10 GCNB  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 10650/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
13/05/2014 11:50 DAT Instrução nº 2602/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
05/02/2014 17:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2190/2014 -
05/02/2014 17:31 DP Edital Diverso nº 87/2014 -
17/01/2014 12:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 542/2014 -
06/11/2013 15:34 DP Informação nº 684/2014 -
06/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9021/2013 -
06/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9022/2013 -
06/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9023/2013 -
06/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9024/2013 -
06/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9026/2013 -
06/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9027/2013 -
30/10/2013 12:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2637/2013 -
30/10/2013 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2648/2013 -
07/05/2013 22:47 DAT Instrução nº 3484/2013 -
06/05/2013 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10067/2013 -

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